A cidade de São Bento, no Sertão da Paraíba, recebeu, na manhã da última terça-feira (11), durante cerimônia na Capital Paraibana, o Plano Municipal de Saneamento Básico.
O plano foi entregue pelo presidente Nacional da Funasa, Alexandre Motta, ao prefeito Jarques Lúcio e à secretária Municipal do Meio Ambiente, Arajane Alexandre.
O prefeito Jarques Lúcio disse que o Plano Municipal de Saneamento Básico de São Bento foi uma grande conquista e resultado de um trabalho feito com muito esforço de todos os envolvidos na sua elaboração.
O gestor revelou que PMSB teve início em 2019, numa parceria com a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e a FUNASA, seguindo todos os procedimentos exigidos para sua construção.
A secretária do Meio Ambiente de São Bento, Arajane Alexandre, afirmou que, dos 223 municípios paraibanos, apenas 49 participaram da elaboração do plano, cujo projeto será enviado, agora, ao Poder Legislativo do município, onde deverá ser aprovado.
O Plano Municipal de Saneamento Básico é estabelecido pela Lei Federal 11.445/07, e é um instrumento de planejamento que estabelece diretrizes para a prestação dos serviços públicos de saneamento, e deve atender os princípios básicos, entre eles, a universalização. Após a elaboração, o Plano é encaminhado para a Câmara de Vereadores através de Projeto de Lei para aprovação.
Sua implementação possibilitará planejar as ações de Saneamento Básico do município na direção da universalização do atendimento. O PMSB, abrangerá os serviços de: Abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, drenagem urbana e manejo de águas pluviais, Limpeza pública e manejo de resíduos sólidos.
ASCOM
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Ascom
