Passagem de ônibus pode aumentar R$ 0,31 com veto da desoneração da folha, diz associação

A tarifa média da passagem de ônibus no país poderá ficar R$ 0,31 mais cara com o veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei de desoneração da folha de pagamento concedida a 17 setores da economia brasileira. A estimativa é da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), entidade que reúne 406 empresas associadas e 77 entidades sindicais patronais de 24 estados e do Distrito Federal

O setor de transportes urbanos agora faz um “apelo” ao Congresso Nacional para que o veto do Executivo seja revisto e a desoneração, mantida.

A associação afirma que a medida deve gerar um aumento de 6,78% nos custos totais do serviço, levando ao reajuste nos próximos meses.

De acordo com a instituição, no setor de transporte coletivos urbanos atualmente o valor médio da tarifa nacional está em torno de R$ 4,60 e, portanto, pode ultrapassar R$ 4,91 em função do veto.

A NTU ainda alerta que a reoneração deve afetar também os cerca de 328 mil empregos diretos gerados pelo segmento, além de impactar na inflação. A entidade avalia que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) poderá subir pelo menos 0,2%. No acumulado nos últimos 12 meses, que foi de 4,82%, passaria para 5,02%.

“A desoneração da folha do setor de transporte público por ônibus urbano, que vem sendo aplicada desde 2013, substitui a contribuição previdenciária patronal, que corresponde a 20% sobre a folha de salários dos trabalhadores, por uma alíquota de 2% sobre o faturamento bruto das empresas. Como resultado, há uma redução de 6,78% nos custos totais do transporte público, já que a mão de obra é o principal item de custo da operação. A redução do custo foi repassada para as tarifas públicas e impactou positivamente no bolso dos passageiros”, diz a associação em nota enviada à imprensa.