As emendas parlamentares são o prato principal do cardápio
Os 11 juízes do Supremo Tribunal Federal (STF), os presidentes Arthur Lira (Câmara) e Rodrigo Pacheco (Senado), os ministros Jorge Messias (AGU) e Rui Costa (Casa Civil) e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, compareceram ao almoço oferecido pelo ministro Luís Roberto Barroso, no STF, nesta terça-feira, 20, que começou ao meio-dia.
As emendas parlamentares estão no cardápio principal. Na semana passada, a Corte suspendeu o mecanismo parlamentar a fim de o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto chegarem a um acordo sobre o Orçamento. O relator do caso é Flávio Dino.
Outro assunto que deve ser tratado é a tensão entre os Poderes. Depois de o tribunal impor uma derrota ao Parlamento, Lira tirou da gaveta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões monocráticas de ministros. Já aprovada no Senado, a PEC teve o apoio de governistas.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, também pôs para andar uma medida que autoriza o Congresso a cassar decisões da Corte.
Do outro lado da Praça dos Três Poderes, ministros manifestaram incômodo com as medidas, disseram auxiliares da Corte.
Por isso, a questão deve ser discutida entre os integrantes do almoço promovido por Luís Roberto Barroso
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Fonte:
Paulo Figueiredo
