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A partir das 16h desta quinta-feira (22), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) dará posse ao o senador e ex-juiz federal Flávio Dino (PSB-MA) no cargo vitalício de ministro da cúpula do Judiciário do Brasil. O ato solene do ex-ministro da Justiça que desembarcou recentemente do governo de Lula (PT) marcará a legitimação do político com extensa carreira ligada à esquerda a julgar rivais e aliados na sua vida partidária. Mas ele promete atuação “isenta e imparcial”, no Supremo.
No contexto de uma polarização entre esquerda e direita que levou criminosos a destruir a sede dos Poderes da República há pouco mais de um ano, o ministro comunista que já governou o Estado do Maranhão estará apto a decidir se condena ou absolve seu principal rival político, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), bem como seu ex-colega de governo petista, o ministro das Comunicações Juscelino Filho.
Entre os cerca de 340 processos herdados por Dino da ministra aposentada Rosa Weber, estão casos rumorosos contra Bolsonaro, alvo de indiciamento da CPI da Pandemia e de pedido para o STF investigá-lo por incitar a população a cometer crime de infração de medida sanitária preventiva contra a covid-19. Além de outro caso que põe na berlinda a constitucionalidade do indulto natalino que Bolsonaro concedeu a condenados por crime com pena privativa de liberdade máxima não superior a cinco anos.
Dino também terá que decidir se mantém sob sua responsabilidade investigações criminais sobre seu colega de governo petista, o ministro das Comunicações Juscelino Filho, acusado de beneficiar sua própria fazenda com emendas de R$ 10 milhões.
A posse de Flávio Dino será transmitida pelo canal do STF no YouTube. E deve reunir cerca de 800 convidados, entre representantes dos Três Poderes, familiares e autoridades, além das cúpulas da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Novo ministro do STF, Flávio Dino, foi acolhido por ministros próximos do governo de Lula (Foto: Ricardo Stuckert/PR)
Conforto na chegada
O rito tradicional repetido a cada posse na Corte Suprema resultará em um ambiente confortável para o momento histórico festejado publicamente por Lula, da ascensão do primeiro comunista à cúpula da Justiça do Brasil. Isso porque, após abertura da sessão pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, Dino será conduzido ao Plenário pelo decano da Corte, ministro Gilmar Mendes, e pelo ministro mais recente, no caso, Cristiano Zanin.
Todos estes com recente histórico de proximidade política com o governante petista, especialmente Zanin, indicado pelo presidente da República após ter sido o advogado que obteve a saída de Lula da prisão e o habilitou a ser eleito para voltar ao comando do Palácio do Planalto. Além disso, Barroso foi indicado pela ex-presidente petista Dilma Rousseff, em 2013. E foi alvo de criticas de opositores do PT, ao ser xingado publicamente por Bolsonaro e, tempos depois, após dizer a célebre frase “perdeu, mané”, para um manifestante que o seguia e o criticava em Nova York, em novembro de 2022, referindo-se à eleição de Lula.
Finalizada sua posse, com termo assinado pelo presidente do STF, por Dino e pelo diretor-geral STF, Miguel Piazzi, o político de esquerda voltará à magistratura, integrando a Primeira Turma, ao lado dos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Zanin e da ministra Cármen Lúcia. Com a expectativa de reforçar o rigor de Moraes contra adversários de Lula.
É possível que Dino declare-se suspeito e impedido de atuar nos processos de rivais e aliados. Hoje mesmo, Dino prestará juramento de cumprir fielmente os deveres do cargo, conforme exigem a Constituição Federal e as leis da República.
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Fonte
Diario do Poder
