TJPB adere a campanha nacional

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) anunciou que fará parte da 19^a Semana Nacional de Conciliação, prevista para os dias 4 a 8 de novembro. A nova edição da campanha, promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), traz como tema “É Tempo de Conciliar”. No estado, a iniciativa terá o objetivo de ampliar o número de processos judiciais conciliados e reduzir a taxa de congestionamento processual. O anúncio da adesão do TJPB ocorreu por meio do Ato n^o 56/2024, publicado na edição de ontem do Diário da Justiça eletrônico.

O coordenador-adjunto do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), juiz Jailson Shizue Suassuna, foi designado para coordenar as atividades planejadas pelo TJPB para a campanha, integrando uma Comissão Temporária Especial que contará, ainda, com os juízes Giovanni Magalhães Porto e Meales Medeiros de Melo. De acordo com Suassuna, a Semana Nacional de Conciliação é uma iniciativa muito importante, a fim de fomentar a cultura da conciliação para atingir a pacificação social, tendo em vista que, na avaliação do magistrado, se trata de um método mais vantajoso que a imposição.

Ainda segundo o coordenador-adjunto do Nupemec, o TJPB recomendou a todos os magistrados da Paraíba, de 1^o e 2^o Graus, cíveis e criminais, o apoio e a efetiva adesão à campanha, mediante o preenchimento de um formulário especial, onde eles também deverão indicar o maior número de feitos passíveis de conciliação, visando compor a pauta especial de audiências de cada unidade jurisdicional na ocasião.

O órgão também estabelece que, encerrada a campanha, os magistrados participantes deverão encaminhar ao Nupemec, em até 10 dias, um relatório das atividades, registrando os números de audiências ou sessões de conciliação designadas e realizadas, além do total de acordos homologados e pessoas atendidas, entre outros dados.

Projeto fomenta a cultura da conciliação em favor da pacificação social, diz juiz

*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 12 de setembro de 2024.