Foto - Pedro França
O parlamentar argumenta que os magistrados cometeram abuso de poder ao produzir provas de maneira irregular
O senador licenciado Rogério Marinho (PL-RN) protocolou, nesta quinta-feira (22), uma reclamação disciplinar junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Ao atual corregedor nacional de Justiça, ministro Guilherme Caputo Bastos, ele pediu a apuração das condutas dos juízes auxiliares Airton Vieira, do Supremo Tribunal Federal (STF), e Marco Antônio Vargas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O parlamentar argumenta, com base nas revelações da Folha de S. Paulo, que os magistrados cometeram abuso de poder ao produzir provas de maneira irregular para embasar decisões judiciais do ministro Alexandre de Moraes.
A representação destaca que os juízes teriam operado sob a orientação do ministro fora dos ritos formais e utilizando-se da estrutura do TSE para fins investigativos fora do período eleitoral. Para o senador, as condutas dos magistrados configuram violações à Lei Orgânica da Magistratura e ao Código de Ética, e geram grave comprometimento à credibilidade do Poder Judiciário.
A reclamação enfatiza, ainda, o caso de um ex-deputado paranaense que teve suas redes sociais bloqueadas com base em relatórios produzidos informalmente pelo TSE. Além disso, destaca diálogos entre os juízes que sugerem a produção de provas direcionadas e a ocultação da verdadeira origem dos pedidos, o que levanta suspeitas sobre a integridade das decisões proferidas.
Rogério Marinho solicita que o CNJ tome providências imediatas para apurar as irregularidades e pede o afastamento cautelar dos magistrados durante o processo de investigação. Para o senador, a continuidade dessas práticas coloca em risco a legitimidade das instituições judiciais e a confiança da sociedade no sistema democrático.
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Fonte:
Paulo Figueiredo
