Na próxima quinta-feira (25), a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) vai realizar uma audiência pública para discutir um projeto de lei, de autoria do deputado Wilson Filho (Republicanos), que reconhece pacientes com fibromialgia como pessoas com deficiência e, sendo assim, garante os mesmos direitos que têm os deficientes físicos. Esse reconhecimento legal já ocorre em treze Estados do país.
O Projeto de Lei 1.340/2023 já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que é presidida por Wilson Filho. Mas antes de seguir para análise no Plenário, o deputado propôs a realização de uma audiência pública para debater o tema.
“Antes de ir ao Plenário, nós estamos realizando essa audiência pública para que a gente possa ouvir aqueles favoráveis, ouvir algum argumento contrário que pode aparecer, chegar a um denominador comum e dar uma condição de vida melhor para essas pessoas que sofrem com a fibromialgia”, disse o parlamentar autor da proposta, durante participação no programa Olho Vivo da Rede Diário do Sertão.
O que é
Fibromialgia é uma doença crônica multifatorial, relacionada com o funcionamento do sistema nervoso central, que causa dores intensas em todo o corpo e grandes transtornos aos portadores. Ainda não há cura para, sendo o tratamento parte fundamental para conter a progressão da doença que, embora não seja fatal, implica severas restrições à existência digna dos pacientes.
Deputado estadual Wilson Filho (Foto: Divulgação)
Direitos
O deputado Wilson Filho explica que uma das propostas do projeto é garantir aos portadores de fibromialgia atendimento preferencial e acompanhamento especializado de saúde em entidades públicas, a exemplo da FUNAD – Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência.
“Essas pessoas com fibromialgia precisam fazer fisioterapia permanentemente, mas às vezes não conseguem ter acesso ao serviço na rede pública. E aí, por meio da FINAD, eles conseguiriam ter um acesso mais rápido, mais facilitato e mais priorizado.”
Foram convidadas as Secretarias de Saúde do Estado e dos principais municípios; a Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (FUNAD); as Comissões de Direitos da Pessoa com Deficiência e de Direito Médico e Saúde da OAB-PB; associações e grupos que representam as pessoas com deficiência na Paraíba, além de associações que representam as pessoas com fibromialgia nas principais cidades do Estado.
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Catolé Agora
