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O Senado deve votar na próxima quarta-feira (4) o projeto que incentiva o uso de “combustíveis do futuro”. A proposta, relatada pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), foi aprovada na Comissão de Infraestrutura nesta terça-feira (3). O relator incorporou sete emendas ao texto e parcialmente outras oito sugestões, destacando a importância e a atualidade do projeto.
Entre as principais mudanças está a proposta de incentivo ao uso de matérias-primas da agricultura familiar para a produção de biocombustíveis. Além disso, o projeto estabelece novos parâmetros para a mistura de etanol na gasolina e biodiesel no diesel, com metas de aumento gradual até 2030. A adição voluntária de biodiesel para setores específicos também foi incluída, como no transporte público e agrícola.
O texto também aborda a regulamentação dos combustíveis sintéticos e a estocagem geológica de CO2, prevendo contratos de até 30 anos para empresas que cumprirem as condições exigidas. O objetivo é garantir a segurança e a eficácia na captura de carbono, além de promover a sustentabilidade econômica.
Outro destaque é a criação do Programa Nacional do Diesel Verde (PNDV) e do Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (Probioqav), que visam incentivar a pesquisa e o uso de biocombustíveis em diferentes setores. A proposta inclui ainda o Programa Nacional de Descarbonização para promover o biometano, com metas de redução de emissões de gases de efeito estufa a partir de 2026.
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