Foto – Marcello Casal Jr.
Valor total chega a R$ 14 bilhões, incluindo emendas PIX
Além das sigilosas emendas PIX, no valor total de R$ 4,5 bilhões neste ano, o Orçamento da União destinou a senadores e deputados mais R$ 9,6 bilhões em emendas individuais. O total de recursos públicos para obras e programas, com o carimbo dos parlamentares, em ano de eleições municipais, soma R$ 14 bilhões, considerando os valores pagos. O senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi contemplado com R$ 67 milhões em emendas individuais.
O senador Davi Alcolumbre (União-AP), ex-presidente e candidato a presidente do Senado, recebeu R$ 54,7 milhões, sendo R$ 35 milhões em emendas individuais. Ângelo Coronel (PSD-BA) levou R$ 54 milhões. O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) levou R$ 41,5 milhões. O líder do governo no Congresso, Jaques Wagner (PT-BA), recebeu R$ 43,7 milhões. As emendas individuais transferem recursos para prefeituras e governos estaduais com finalidade definida. A execução é obrigatória.
As emendas PIX são também individuais, mas com “transferências especiais”. Mas o que isso significa? O dinheiro dessas emendas é depositado na conta das prefeituras ou governos estaduais antes das licitações para obras ou programas. Um “cheque em branco”. Prefeitos e governadores decidem o que fazer com o dinheiro. Para completar, não há a mínima transparência. O governo federal divulga a partilha do dinheiro entre os parlamentares, mas não o seu destino. Além de tudo, a execução dessas emendas também é obrigatória.
Os partidos campeões
O PL de Jair Bolsonaro recebeu um total de R$ 1,8 bilhão, sendo R$ 734 milhões de emendas PIX e R$ 1,1 bilhão de emendas individuais. O PT do presidente Lula levou R$ 1,67 bilhão em emendas, sendo R$ 1,23 bilhão de individuais e R$ 435 milhões de PIX. O PSD, partido do presidente do Congresso, superou o PT. Recebeu um total de R$ 1,7 bilhão, com R$ 552 milhões em emendas PIX e R$ 1,15 bilhão em individuais.
O partido União Brasil ficou na quarta colocação, com um total de R$ 1,65 bilhão, sendo R$ 581 de PIX e R$ 1,07 bilhão de individuais. O MDB, com suas lideranças regionais, conseguiu um total de R$ 1,53 bilhão, com R$ 469 milhões em emendas PIX e R$ 1,06 bilhão em individuais. O PP, partido do presidente da Câmara, Arthur Lira, levou R$ 1,43 bilhão, com R$ 474 milhões de emendas PIX e R$ 961 milhões em individuais. Completando o grupo bilionário, o Republicanos conseguiu R$ 1,09 bilhão, com R$ 747 milhões de PIX e R$ 739 milhões de individuais.
Os reis das emendas
O rei das emendas, senador Eduardo Braga, é uma das lideranças regionais do MDB. Foi ministro de Minas e Energia, prefeito de Manaus e governador do estado por oito anos. Todas as suas emendas são individuais – aquelas com finalidade definida. A sua emenda, no valor de R$ 67 milhões, destina recursos para custeio dos serviços de atenção primária em saúde no Amazonas. O dinheiro é pulverizado em dezenas de municípios, mas há uma destinação específica de R$ 14 milhões para Manaus.
Davi Alcolumbre levou R$ 34,8 milhões em emendas individuais mais R$ 19,8 milhões em emendas PIX. O dinheiro também foi distribuído por vários municípios, mas a capital Macapá recebeu R$ 18,7 milhões para o seu Fundo Municipal de Saúde. As emendas PIX também foram espalhadas pelo estado, sem especificação de obras ou programas.
O senador Carlos Fávaro (PSD-MT), ministro da Agricultura e Pecuária, recebeu emenda individual no valor de R$ 35 milhões, mais uma emenda PIX de R$ 19 milhões, num total de R$ 54 milhões. Distribuiu os recursos em vários municípios, mas concentrou R$ 16,7 milhões em Cuiabá e R$ 15 milhões em Várzea Grande. Os recursos da emenda PIX foram destinados aos municípios de Sorriso, R$ 13 milhões, e Feliz Natal, R$ 6 milhões. No final do ano, ele retorna ao mandato e apresenta as suas emendas, para logo retornar ao ministério.
A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) levou R$ 34,8 milhões de emendas individuais e R$ 19,6 milhões de PIX, num total de R$ 54,4 milhões. O dinheiro foi destinado a serviços de assistência hospitalar em municípios do estado e atenção primária em saúde.
O senador Ângelo Coronel (PSD-BA) recebeu R$ 34,8 milhões em emendas individuais e R$ 19,1 milhões em PIX, totalizando R$ 53,9 milhões. Ele pulverizou os recursos para fundos municipais de saúde da Bahia. O senador Marcelo Castro (MDB-PI) recebeu R$ 53,7 milhões, sendo R$ 34,6 milhões em emenda individual. O dinheiro foi distribuído para serviços de saúde no interior do Piauí.
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Fonte:
Paulo Figueiredo
