O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Adriano Galdino (Republicanos), afirmou, no início da sessão desta terça-feira (15), que a Casa vai realizar, no próximo dia 30, uma audiência para debater o projeto que propõe a criação de uma Vara de Combate ao Crime Organizado – a Vara da Orcrim.
O projeto foi enviado ao Legislativo, em maio do ano passado, pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, e a última movimentação nas gavetas da AL foi em junho de 2022.
Segundo Galdino, a audiência, no fim do mês, terá a participação do TJPB e outras associações relacionadas ao combate ao crime organizado.
Entenda
O projeto de criação da Vara Especial, para processar e julgar os delitos de Organizações Criminosas, adormece nas gavetas da Assembleia Legislativa da Paraíba há mais de um ano.
Em março, publicamos que a última movimentação foi no dia 01 de junho de 2022, quando foi enviado para a Divisão de Pesquisa e Estudos Legislativos da Assembleia.
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou Anteprojeto de Lei Complementar em maio de 2022.
No meio de março deste ano, desembargadores “cobraram”, de maneira bem educada, em sessão do Pleno, a aprovação da matéria na Casa Legislativa.
A criação da Vara pode agilizar o julgamento de casos complexos, que demanda pessoal especializado, como é a Operação Calvário.
Segundo alguns desembargadores, a demora para criação da Vara tem prejudicado alguns processos. O desembargador José Ricardo porto sugeriu, à época, reunião com o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (Republicanos).
Parece que agora sai, mas apenas a audiência.
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Fonte: Jornal da Paraíba
