Governo fará novo corte no Bolsa Família com foco em famílias unipessoais

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai realizar um novo pente-fino no programa social Bolsa Família, similar ao que já aconteceu no início de 2023, mas desta vez o pente-fino será focado nas famílias unipessoais.

Os cortes serão realizados pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) a partir de janeiro de 2025 e vai abranger beneficiários que moram só, com idades entre 18 e 49 anos. Eles representam um universo de 1,3 milhão dos 4 milhões de beneficiários que vivem sozinhos.

Segundo informações do jornal O Globo, assessores envolvidos no processo acreditam que entre 400 mil e 500 mil pessoas recebem o benefício de forma indevida. Esses pagamentos serão suspensos e cancelados conforme o andamento das investigações.

A estimativa é que esse pente-fino possa gerar uma economia anual de aproximadamente R$ 4 bilhões.

No começo de 2023, o MDS já havia feito uma revisão no programa, suspendendo o benefício de 1,8 milhão de famílias unipessoais que, supostamente, estavam recebendo o auxílio de forma inadequada, o que gerou críticas ao governo por cortá-lo de pessoas que realmente precisavam.

Em sua defesa, o governo Lula afirma que entre novembro de 2021 e julho de 2022, antes das eleições, a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) incluiu 2,4 milhões de famílias unipessoais no programa, chegando a 5,8 milhões de beneficiários em dezembro de 2022.

Além do pente-fino, o governo deve publicar uma portaria exigindo que assistentes sociais visitem os domicílios dos novos beneficiários unipessoais para confirmar as condições familiares. O cadastro feito nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), sob responsabilidade das prefeituras, não será suficiente.

O MDS também continuará com revisões mensais para assegurar que os beneficiários ainda se encaixam nos critérios de renda do programa. Para ser elegível ao Bolsa Família, a renda por pessoa da família deve ser de até R$ 218. Se alguém consegue um emprego e a renda per capita fica entre R$ 218 e meio salário mínimo (R$ 706), o benefício será mantido pela metade por dois anos.

O Orçamento de 2025, enviado ao Congresso, já prevê uma economia de R$ 2,3 bilhões com a revisão do Bolsa Família. O orçamento do programa voltará ao patamar de 2023, que foi de R$ 166,3 bilhões, contra R$ 168,6 bilhões em 2024.