De olho em captações bilionárias no exterior e aproveitando o apelo global por uma agenda verde, o governo aprovou nesta quinta-feira (24) as regras e diretrizes para o lançamento dos primeiros títulos públicos “sustentáveis” pelo Tesouro Nacional.
A ideia do Ministério da Fazenda é captar por volta de US$ 2 bilhões, até o fim do ano, em papéis da dívida brasileira com essas características.
Um “road show” para divulgar a emissão dos títulos sustentáveis será realizado, em meados de setembro, em grandes praças do mercado financeiro internacional, como Nova York e Londres.
Em entrevista à CNN, o assessor especial do ministério Rafael Dubeux disse que os recursos levantados devem ir majoritariamente para o Fundo Clima.
Esse fundo, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), financia projetos relacionados à redução de gases do efeito-estufa e à adaptação às mudanças climáticas.
Hoje o fundo tem cerca de R$ 500 milhões disponíveis, mas empresta essencialmente usando a Taxa de Longo Prazo (TLP), segundo Dubeux.
O problema é que a TLP tem alto custo, é instável e desperta pouco apetite das empresas. Portanto, os recursos acabam ficando parados.
“Com as captações dos títulos sustentáveis, o fundo pode chegar a R$ 10 bilhões já em 2024”, disse o assessor especial do ministro Fernando Haddad.
Na avaliação de Dubeux, esses novos papéis do Tesouro terão taxas menores do que os títulos comuns da dívida. Os custos mais baixos de captação serão repassados às empresas tomadoras de recursos do Fundo Clima.
De acordo com resolução aprovada nesta quinta pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a partir do início de setembro, cairá de 4,5% para 3,5% ao ano o spread dos agentes financeiros nas operações diretas com o BNDES. No caso das operações indiretas, com outras instituições financeiras autorizadas, haverá redução do spread de 3% para 2,5% ao ano.
Outro efeito esperado por Dubeux é a abertura de mais espaço para emissões de “green bonds” pelo setor privado no exterior.
As regras e diretrizes foram aprovadas pelo Comitê de Finanças Sustentáveis Soberanas, composto por dez ministérios e coordenado pelo Tesouro Nacional.
Plano de Transformação Ecológica
O lançamento de títulos públicos sustentáveis é apenas uma das ações do Plano de Transformação Ecológica preparado por Haddad. O conjunto de iniciativas do governo, segundo Dubeux, tem seis eixos temáticos.
Além das medidas financeiras, como regulação do mercado de carbono e venda de títulos soberanos sustentáveis, o pacote envolve transição energética para novas gerações de biocombustíveis, inovações em bioeconomia, adensamento tecnológico (incentivar novas cadeias produtivas relacionadas a produtos da economia verde), economia circular e adaptações relacionadas às mudanças climáticas.
Nesse último eixo, Dubeux destaca uma série de obras – parte delas incluídas no Novo PAC – para atender áreas sujeitas a desastres naturais, em especial por consequência do aquecimento global, como inundações e deslizamentos provocados por maior volume de chuvas.
“É importante ter esse olhar de justiça climática, pois muitos dos impactos do aquecimento global são mais sentidos pelos mais vulneráveis”, diz Dubeux.
Na questão energética, o assessor especial vê “alto potencial” para o Brasil, nos próximos anos, assumir protagonismo em novas gerações de biocombustíveis, como querosene de aviação sustentável (SAF, na sigla em inglês), combustível marítimo não fóssil e o diesel verde, que reproduz 100% das características do diesel produzido com petróleo, mas feito a partir de óleos vegetais.
Para Dubeux, o pacote de mais de 100 medidas, envolvendo praticamente toda a Esplanada dos Ministérios, tem como grande objetivo aumentar a produtividade da economia com mais inovação e tecnologia, com foco na sustentabilidade e na economia verde, mas também com melhor distribuição de ganhos entre toda a sociedade.
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Fonte : CNN BRASIL
