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8 jan 2024 – Notícias
Prazo para atualização ou emissão do documento coincide com fechamento do cadastro eleitoral — Foto: Divulgação
O cadastro eleitoral para as Eleições de 2024 será encerrado para novas inscrições após o dia 8 de maio. Faltam apenas quatro meses para que eleitoras e eleitores regularizem seus títulos ou emitam a primeira via do documento.
Este fechamento é determinado por lei e ocorre nos anos eleitorais para que a Justiça Eleitoral possa organizar a votação com base no número de eleitores aptos.
A legislação estabelece que nenhum pedido de inscrição ou transferência eleitoral seja aceito nos 150 dias antes da eleição.
Este mesmo prazo é válido para quem está em situação irregular por não ter votado ou justificado a ausência nas últimas três eleições, ou para quem mudou de cidade e precisa transferir seu domicílio eleitoral.
Quem deve votar De acordo com a Constituição Federal, o alistamento e o voto são obrigatórios para maiores de 18 anos e facultativos para jovens de 16 e 17 anos, analfabetos e maiores de 70 anos.
Uma norma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde o ano passado permite que jovens de 15 anos obtenham o título, embora só possam votar aos 16 anos. Se completarem 16 anos no dia da votação, já podem participar.
Consulta de situação Para verificar a situação do título eleitoral, basta preencher um formulário no Portal do TSE.
Já para solicitar o primeiro título, o procedimento é acessar o link “Autoatendimento Eleitoral” no site, clicar em “Título eleitoral” e depois em “Tire seu título eleitoral”. Os próximos passos são seguir as orientações dadas.
Se houver débitos de eleições anteriores, estes deverão ser quitados antes do requerimento.
Eleições 2024 Em 2024, serão realizadas eleições para prefeito, vice-prefeito e vereador. O primeiro turno acontecerá em 6 de outubro.
O segundo turno ocorrerá em 27 de outubro, se necessário, para a escolha de prefeito em municípios com mais de 200 mil eleitores, como João Pessoa e Campina Grande, na Paraíba.
O Povo PB
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Fonte ; O PovoPB
