Revisão no BPC é início do trabalho para garantir dinâmica das despesas, diz secretário do Tesouro

O secretário do Tesouro, Rogério Ceron, afirmou que a portaria publicada pelo governo nesta sexta-feira (26) que endurece regras para beneficiários que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) faz parte das ações que serão tomadas para garantir uma dinâmica sustentável dessa despesa.

“Nós tínhamos anunciado que medidas seriam tomadas em relação ao BPC para tentar garantir uma dinâmica sustentável dessa despesa e verificar eventuais excesso e usos por parte de beneficiários não elegíveis no programa. É um trabalho que está sendo feito e que culminou com essas portarias, é um início do trabalho”, afirmou ao comentar os resultados do Tesouro em junho.

Ceron não deu mais detalhes, mas disse que o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) vai fazer uma apresentação específica detalhando esses impactos — o que deve ocorrer em breve.

Segundo os dados do Tesouro, os gastos com o programa aumentaram 17,3% nos seis primeiros meses do ano, se comparado ao mesmo período de 2023, o equivalente a um rombo de R$ 8 bilhões.

Ceron explicou que a dinâmica do crescimento das despesas com o BPC é multifatorial, como a diminuição da fila, que teve um processo longo, mas que agora está regularizada.

Portanto, segundo ele, um número relevante de beneficiários tiveram de ser incorporados.

“O BPC vem crescendo na casa de dois dígitos. É um crescimento que chama atenção e não há uma motivação evidente para o que está acontecendo”, disse.

“Por isso, a adoção de uma série de medidas, neste momento administrativas, para verificar a correção, se de fato os cadastros dos beneficiários são elegíveis para essas políticas. Mas, merecem sim uma atenção, esse é o trabalho que está sendo feito agora, com serenidade e seriedade”.

“Olhar esses assuntos com profundidade para, se for de fato o diagnóstico, a necessidade de ajuste ser feito da forma mais correta e justa possível. Tem sido uma orientação clara para preservar aqueles que precisam, mas atuar para garantir que tenham uma dinâmica sustentável e que não acabe tendo que recalcular, que permitam uso indevido, tanto para a Previdência quanto para o BPC”, frisou.

A portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta avisa que o INSS vai enviar notificações para beneficiários do BPC, e não está no Cadastro Único (CadÚnico), para atualizar os dados cadastrais. Quem não realizar a atualização poderá ter os recursos bloqueados.

O BPC é a garantia do pagamento pelo governo de um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos, ou à pessoa com deficiência de qualquer idade.