#decreto 📄 #pontofacultativo
DECRETA:
Art. 1º – Fica decretado “PONTO FACULTATIVO” para os servidores (as) públicos (as) municipais de Catolé do Rocha, Estado da Paraíba, o expediente do dia 28 de março do ano de 2024, quinta-feira santa.
Art. 2º – Este Decreto aplica-se a todos os servidores (as) públicos (as) municipais, com exceção dos serviços essenciais de limpeza pública, capinagem, jardinagem e de urgência e emergência do Hospital da Criança Ermina Evangelista e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, que desenvolverão suas atividades normalmente, com o escopo de não prejudicar o bem-estar, a saúde e a segurança da população.
Art. 3º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
#pmcr
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Ascom
